Declaração de Utilidade Pública agiliza ferrovia Nova Transnordestina

Na última semana, o DNIT publicou no Diário Oficial da União a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um total de 969 quilômetros de terras, destinadas à construção da ferrovia Nova Transnordestina. A declaração é o primeiro passo para se iniciar a incorporação desses imóveis ao patrimônio da União e, em seguida, iniciar as obras.
Os trechos incluídos no documento estão situados entre Eliseu Martins/PI e Trindade/PE, com 405 quilômetros, e desde Salgueiro/PE ao Porto de Suape/PE, com 564 quilômetros. Com a declaração do trecho de Missão Velha/CE ao Porto de Pecém/CE, com 526,5 quilômetros, prevista para a próxima semana, se completará a fase inicial do processo expropriatório de todo o percurso da futura ferrovia. Assim que os terrenos forem incorporados ao patrimônio da União e com a devida indenização dos proprietários, as obras serão iniciadas. Nesses trecho,s com extensão total de 1.495,5 quilômetros, isto está previsto para o começo de 2009.
As negociações referentes aos três trechos serão realizadas pelos Governos Estaduais, por meio de convênio, com o acompanhamento e supervisão do DNIT. Dos R$ 38,7 milhões previstos nos convênios, R$ 13,7 milhões serão repassados aos três estados ainda esse ano.
A definição das áreas necessárias para a execução da obra ocorre por meio do projeto executivo, onde são estabelecidos os traçados da ferrovia.
No trecho de Missão Velha/CE a Salgueiro/PE, com 95 quilômetros, as desapropriações estão quase concluídas e as obras já estão em andamento. Na mesma situação está o segmento entre Salgueiro e Trindade/PE, com 165 quilômetros, onde as obras devem começar no próximo mês.
A Nova Transnordestina, empreendimento pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, está avaliada em R$ 4,5 bilhões. A ferrovia atravessa a região Nordeste, interligando o município de Eliseu Martins no Piauí, aos Portos de Pecém, no Ceará, e ao Porto de Suape no Pernambuco. A obra possibilitará a articulação dos sistemas multimodais de transporte da região com o restante do país, proporcionando redução de custos na cadeia produtiva e o aumento da competitividade dos pólos agro-industriais.
Fonte: www.dnit.gov.br