Piauí

TURISMO NO PIAUÍ

O turismo no Estado, além das belezas naturais reconhecidas de suas praias, oferece o que não se encontra em nenhum outro ponto do Pais: mistérios, emoções, aventura nas "Sete Cidades Encantadas", nas Grutas da Serra da Capivara, com Sítios Arqueológicos de incalculável valor histórico, e apresenta, ainda, cidades que ficaram famosas, entre elas Oeiras, por ter sido a primeira Capital e ainda hoje guardar os seus antigos casarões, testemunhos da história Piauiense.

LITORAL DO PIAUÍ

Com apenas 66 km de extensão, o litoral do Piauí, abrangendo os municípios de Parnaíba, Luis Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia, é, como alguns já começam a chamar, "uma pequena grande Costa".

Embora seja o menor do Brasil, é marcado em seu extremo pelo único delta das Américas em mar aberto, o Delta do Parnaíba. Este rio banha vários municípios Piauienses, ao longo dos seus 1.485 quilômetros, formando praias fluviais, e na sua foz, ao desaguar no oceano Atlântico, forma um arquipélago com 2.700 quilômetros quadrados de área, subdividindo-se em cinco ramificações: Igaraçu, Canárias, do Caju, da Melancieira e Tutóia. A partir daí, surgem igarapés, mangues, dunas de areias brancas, lagos e mais de setenta ilhás e ilhotas, enriquecidas também com os mais diferentes tipos de animais silvestres.

As praias do litoral Piauiense apresentam-se como as mais desconhecidas e belas da Costa brasileira, com a limpidez de suas águas e a manutenção de condições bem primitivas de suas paisagens naturais. A 15 quilômetros da cidade de Parnaíba, segunda maior cidade do Estado, está a praia da Pedra do Sal, com 24 quilômetros de extensão (situada na Ilha Grande de Santa Isabel, a maior e mais importante ilha, formada pelo delta do rio Parnaíba), cujo pontal, no extremo oeste, faz divisa com o Maranhão. É um lugar rústico, muito procurado por famílias nos fins de semana, ou diariamente pelos surfistas. O nome da praia vem de um fenômeno trivial: quando o mar esta alto, as ondas quebram sobre imensas pedras, onde pequenos nichos ou depressões acumulam água e depois, com a evaporação, o sal.

O restante do litoral Piauiense, 42 quilômetros, pertence aos municípios de Luis Correia e Cajueiro da Praia. É aí que está a praia do agito do Piauí: Atalaia, que possui hotéis, bares, barracas onde se servem tira--gostos de peixe, camarão, caranguejo e deliciosa água de coco.

A seguir, vem a praia do Coqueiro, ideal para os que preferem a tranqüilidade. Mas se a preferência são praias selvagens, as ideais são, a partir da metade do oeste, na divisa com o Maranhão, Itaqui, Arrombado, Carnaubinha, Maramar, Macapá, Barra Grande, Barrinha, Sardi, Morro Branco e, finalmente, Cajueiro da Praia, que deu nome ao município.

E ainda nesse cenário do litoral Piauiense surge a Lagoa do Portinho, entre os municípios de Parnaíba a Luis Correia, com 15 quilômetros de extensão, cercada de alvas e macias dunas, que se movimentam com a ação dos ventos. Suas águas escuras contrastam com as areias brancas, proporcionando em noites enluaradas um fenômeno inesquecível de beleza natural.

DELTA

Tudo isso faz parte do Delta do Parnaíba. É o próprio delta que se constitui num verdadeiro santuário ecológico de rara beleza.

Sete Cidades Encantadas
"Sete Cidades Encantadas" são formações rochosas distintas que lembram pequenas comunidades, avenidas, praças ou blocos isolados que adquiriram aspectos de ruínas, resultando em imensas e curiosas formas como o "elefante", a "tartaruga", o "arco-do-triunfo", a "cabeça-do-rei", a "biblioteca" e outras. Tudo envolto num clima de magia e mistério, espalhado no meio da vegetação, onde o verde-cinza claro-escuro das rochas oferece à contemplação do visitante um quadro pitoresco da mais linda perspectiva.

SERRA DA CAPIVARA

O mundo todo se volta hoje para a prática do turismo inteligente, de pesquisas, informações, reforçado pela televisão, computador (internet), etc. É o turismo ecológico que cresce a cada dia, realizado por um número cada vez maior de pessoas interessadas em conviver com a natureza em sua forma plena e aprender com os estudos e descobertas arqueológicas.

A área é a Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, nos municípios de Coronel Jose Dias, São Raimundo Nonato e São João do Piauí, a 530 quilômetros da cidade de Teresina, cujos achados arqueológicos também comprovam presença extremamente antiga do homem na região há 45 mil anos.

O Parque Nacional Serra da Capivara é uma área que abrange um ou mais ecossistemas, criado e mantido pelo Governo Federal com o objetivo de resguardar atributos excepcionais da natureza, onde se procura conciliar a proteção da flora, da fauna, das belezas cênicas e dos valores históricos e culturais, com sua utilização para fins educativos, científicos e recreativos. Foi criado em 1979, com a finalidade também de proteger os sítios rupestres e as extensas zonas de caatinga primaria.

As pesquisas ali realizadas pela arqueóloga Niede Guidon trouxeram à luz interessantes revelações que ampliaram os horizontes sobre os conhecimentos existentes, dando novo rumo às teorias sobre o povoamento das Américas, contrariando as afirmativas clássicas a respeito do assunto. No local encontra-se a maior concentração de sítios arqueológicos atualmente conhecida nas Américas. Dos 360 sítios cadastrados, a maioria apresenta pinturas e gravuras rupestres. Nesses abrigos, além das manifestações gráficas, se encontram outros vestígios da presença antiga do homem na região.

É o caso das escavações no Sítio Toca do Boqueirão da Pedra Furada, que possibilita obter datações de até 45 mil anos atrás. Além das pinturas, uma abundante Fauna fóssil foi encontrada nas escavações. Em reconhecimento à antiguidade a qualidade estética das figuras, o Parque foi declarado, em dezembro de 1991, Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.
No plano estritamente ecológico, esse é o único parque nacional de caatinga existente no Brasil. Afora as pesquisas, sua grandeza e beleza natural é surpreendente, com a existência de formação geológica única no Parque.

Para o desenvolvimento do turismo cultural e ecológico, o Parque Serra da Capivara é ideal, com possibilidades para o alpinismo e vôo livre, além de caminhadas com diferentes graus de dificuldades.
É nesse cenário pré-histórico de rara beleza natural que se pode ingressar quando se visita o Parque Nacional Serra da Capivara.

OEIRAS

Oeiras foi, conforme algumas opiniões, um arraial de índios domésticos para defesa de fazendas e lavouras assediadas por silvícolas bárbaros que habitavam o Norte. Segundo outras opiniões, nasceu do desenvolvimento de uma fazenda a partir da construção da Capela de Nossa Senhora da Vitória, a primeira construída no Piauí. Em torno dela, a população cresceu, dando origem à Vila do Mocha que, pouco tempo depois, passou a cidade com o nome de Oeiras, cuja importância maior, diferenciada de outras cidades, é que se tornou, além de cidade, a primeira capital do Estado.

Guarda fortes marcas de história, cultura e religiosidade. Representa com mais intensidade a história do povo Piauiense, principalmente nos monumentos, conjuntos de prédios considerados verdadeiras obras de arte. Dentre eles destaca-se a Igreja Catedral de Nossa Senhora da Vitória, monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
As Igrejas de Nossa Senhora da Vitória, Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora da Conceição, o Museu de Arte Sacra, a Pousada do Cônego, a Casa da Pólvora, a Casa das Armas, o Sobrado dos Ferraz e muitos outros fazem parte desse antigo e interessante conjunto arquitetônico da arte barroca.

No aspecto religioso, a Semana Santa de Oeiras é o maior e mais tradicional evento religioso do Piauí, que se alia a uma arquitetura clássica para dar vida ao passado.

ASPECTOS GERAIS DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS

O parque industrial instalado no Piauí está constituído de um conjunto de micro, pequenas e médias empresas predominantemente individuais,caracterizadas pelo uso intensivo de mão-de-obra e baixos níveis de capitalização.

Predominam as indústrias de transformação e extrativa, com destaque para produtos alimentares (óleo, macarrão, biscoito, laticínios), bebidas, vestuário, têxteis, calçados, plásticos, químicos, móveis, além de outros.

Tomando como referência o porte do comércio piauiense, em particular de Teresina, de longe o mais portentoso e desenvolvido do Estado, "pouco se produz no Piauí daquilo que é comercializado em Teresina" (Indicadores Econômicos do Comércio Lojista de Teresina, 1995).

Praticamente tudo que se consome no Piauí é importado dos centros nacionais mais avançados, e, ultimamente, do exterior, com a abertura dos mercados externos.
Pesquisa realizada pelo Banco do Nordeste, Secretaria da Indústria e Comércio e Associação Industrial do Piauí - AIP, consolidada no documento Consumo de Produtos Industriais na Cidade de Teresina, mostra com detalhes o perfil do consumo do teresinense. Este documento encontra-se disponível na AIP.

Itens populares, como tecidos, roupas, artefatos de cama e mesa, calçados finos, aparelhos de som, eletrodomésticos,aparelhos elétricos, aparelhos óticos e brinquedos; equipamentos e instrumento sofisticados, como computadores, aparelhos e instrumentos de precisão; veículos automotores, microcomputadores e periféricos; alimentos e medicamentos especiais, etc, são importados dos centros nacionais mais avançados. Todavia esse não é um fato particular do Piauí mas de quase todos os Estados da União.

Os produtos aqui industrializados são consumidos internamente ou exportados para alguns Estados vizinhos, em pequena escala. As atividades industriais, entretanto, não apresentam um crescimento continuado e sustentado, especialmente em função das diversas versões dos Planos Econômicos que discriminam os estados menos desenvolvidos.

Estima-se que 8,4% da produção industrial do Piauí são destinados ao mercado externo, essas exportações têm apresentado quedas e elevações acentuadas nos seus valores. A infra-estrutura industrial está constituída por 5 distritos industriais nas cidades de Teresina (I e ll), Parnaíba, Picos e Floriano.
As empresas que ocupam maior contingente de mão-de-obra são: Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos, Química, Bebidas, Produtos Alimentares, Minerais Não Metálicos e Mobiliário.

Na agroindústria predominam os manufaturados de produtos agrícolas locais, destacando-se: algodão, cana-de-açúcar, mandioca, milho, arroz, castanha de caju, frutas, couros, soja e amêndoa de babaçu. Esse segmento industrial apresenta grande potencial de crescimento, particularmente a partir dos seguintes produtos: arroz, castanha de caju, frutas e soja.
As empresas Piauienses contam com o apoio do SEBRAE/PI para promover a força empreendedora voltada para os pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

CERÂMICA

O Piauí detém uma concentração admirável de argilas, matéria prima das cerâmicas, em face da ocorrência de diversas jazidas. As cerâmicas piauienses concentram-se na região de Teresina, principalmente para a confecção de produtos da argila de queima vermelha verificando-se ocorrência desse material nos municípios de Campo Maior, Picos, Piracuruca, Jaicós, Parnaíba, Valença do Piauí, Floriano e José de Freitas.

A exploração da argila de queima branca ocorre nos municípios de Oeiras e São José do Piauí, de onde a produção é exportada na forma bruta. O parque ceramista piauiense, situado entre os dez maiores do País, engloba 28 empresas formais, atingindo produção mensal de 15 milhões de peças de boa qualidade, além de dezenas de empresas informais, produzindo as mais variadas peças, como tijolos, telhas, manilhas, lajes, filtros, jarros e peças de artesanato.

Além do mercado estadual, a produção piauiense é exportada para os Estados do Maranhão, Bahia, Pernambuco, Pará e, em menor escala, para o Ceará e o Amapá.
Explorar argilas no Piauí significa ter as seguintes vantagens:
• incentivos fiscais do Estado e da Prefeitura de Teresina;
• argilas de excelente qualidade utilizadas na fabricação de peças de cerâmica estrutural vermelha;
• facilidades nos fretes de retorno, principalmente para o Maranhão, Pará e Bahia;
• disponibilidade do Centro de Tecnologia de Cerâmica e do Laboratório de Ensaios Tecnológicos de Argila (SENAI-DR-PI];
• treinamento de mão-de-obra especifica no SENAI.

INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS

Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR)

O Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR) prevê redução do imposto de renda para empreendimentos em operação (redução de 50% do imposto de renda e adicionais não restituíveis, até o ano de 2001, incidentes sobre o lucro da exploração) e reinvestimento (possibilidade de depositar 40% do imposto de renda devido para reinvenção). Prevê ainda a isenção de imposto de renda para empreendimentos em instalação, modernização, ampliação e diversificação (isenção do imposto de renda e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração pelo prazo de dez anos).

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

O FNE é uma fonte de recursos de médio e longo prazos, executada a partir de programas de financiamento aos setores produtivos. Os empréstimos estão sujeitos ao pagamento de juros e encargos de atualização monetária, não podendo as taxas de juros serem superiores a 8% (oito por cento) ao ano. As atividades consideradas de relevante interesse para o desenvolvimento econômico e social da região podem ter redução de encargos financeiros.

Incentivos Fiscais

O Governo do Piauí oferece uma série de vantagens legais, na forma de incentivos fiscais e de regime tributário diferenciado, para os investidores que se instalem no Estado ou, uma vez instalados, busquem ampliação dos seus negócios.
A Lei Estadual n° 4.859, de 27/08/96, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, relativos ao ICMS, às empresas responsáveis por empreendimentos industriais ou agroindustriais prioritários para o Estado, em implantação, relocalização ou revitalização. O prazo de investimento pode chegar a 12 anos, contados a partir do primeiro faturamento da empresa.

As condições dos incentivos são as seguintes:

a) empreendimentos que fabriquem produto sem similar no Piauí: dispensa de 100% do ICMS devido nos primeiros 7 (sete) anos e dispensa de 70% por mais 03 (três) anos, se instalados na capital; dispensa de 100% do ICMS durante os 09 (nove) primeiros anos e de 70% por mais 03 (três) anos, se instalado no interior. Este incentivo é aplicado na saída de produtos fabricados; na aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos etc., que venham a compor o imobilizado do empreendimento.

Aplica-se, também, no transporte vinculado à aquisição dos bens já mencionados;
b) empreendimentos que fabriquem produto com similar no Piauí: dispensa de 60% do ICMS devido nos primeiros 10 (dez) anos, se na capital, e 12 (doze) anos, se no interior. Os mesmos incentivos são aplicados na aquisição de maquinários e outros elementos de infra-estrutura da empresa, conforme item anterior;

c) nas hipóteses de revitalização e relocalização de estabelecimento o incentivo fiscal terá o prazo máximo de 06 (seis) anos e será correspondente à dispensa de 60% do ICMS apurado durante 05 (cinco) anos, se na capital e 06 (seis) anos se no interior.
Os empreendimentos prioritários, são: Aqueles que fabriquem produtos a base de couro e pele de origem animal, como calçados, cintos, artigos de vestuário; aqueles que processem derivados de mel de abelha; fabriquem produtos a partir do amianto, argila de queima branca, atapulgita, calcário, fosfato, granito, mármore, níquel; ou processem produtos da fruticultura, especialmente o caju e a castanha.

Através do Decreto n° 9.734, de 13/06/97, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicado às operações com camarão, e considerando o artigo 6° do Regulamento da Lei n° 4.257, de 06/01/89, aprovada pelo Decreto n° 7.560, de 13/04/ 89, ficam diferidos o lançamento e o pagamento do ICMS nas operações internas de saída de camarão, destinadas a estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí - CAGEP

CRÉDITOS

Existem muitas linhas de crédito disponíveis no Estado do Piauí, onde estão instaladas agências dos principais bancos privados do País e bancos governamentais de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brash S.A. e Banco do Estado do Piauí.
BNDDES - Geralmente opera com crédito de longo prazo para empresas de médio e grande porte. As principais linhas de financiamento para o Nordeste estão relacionadas com:

• Indústria (setor coureiro e produção de embarcações);
• Comércio, Serviços e Informatização; e
• Programa Nordeste Competitivo (têxtil, confecções, pedras ornamentais, gipsita, horticultura irrigada).

Banco do Nordeste - Responsável por 27% das operações de crédito do Nordeste, oferece empréstimos de curto, médio e longo prazos com financiamentos a:

• Agropecuária;
• Agroindústria;
• Infra-Estrutura;
• Turismo;
• Comercio Interno;
• Exportações;
• Importações;

Algumas Indústrias Piauienses

O parque industrial do Piauí, embora numericamente pequeno, é composto por empresas de diversos ramos industriais, constituindo-se em importante fator de geração de emprego para a população em geral e de ICMS para o Estado. Dentre outras, destacam-se as seguintes:
• Guadalajara S.A. Indústria de Roupas
• Curtume Europa Ltda.
• CIL - Cerâmica Industrial Ltda
• PLAST-NOR - Plásticos do Nordeste Ltda.
• COMVAP Açúcar e Álcool Ltda.
• Dureino S.A. - Derivados de Óleos Vegetais
• Europa Indústria de Castanhas Ltda.